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Porque é que a SEC tem medo da criptomoeda Telegram?

15 Nov, 2019 3 min read
Why is the SEC afraid of the Telegram cryptocurrency?

A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA está tentando proibir legalmente da criptomoeda Telegram's Gram e devolver fundos a todos os investidores que já investiram neste ativo. A SEC considera que a empresa está violando a Lei dos Valores Mobiliários dos EUA.

O motivo da ação judicial é que a empresa planejou vender tokens de Telegram como não-títulos, o que significa que não seriam abrangidos pela regulamentação financeira. A SEC não concordou com esta abordagem, já que a mesma se refere a este instrumento financeiro para a categoria dos valores mobiliários. A comissão enfatiza que o Telegram deveria ter cumprido com o lançamento da sua criptomoeda, de acordo com as suas necessidades.

Segundo o regulador financeiro americano, Gram apresenta todos os atributos de segurança. Em particular, só pode ser utilizado como meio de investimento, e não como meio de pagamento. Além disso, o Telegram declara que tomará medidas ativas para aumentar o custo do Gram e reduzir os riscos para os investidores. A este respeito, a SEC não vê a criptomoeda do Telegram como uma moeda digital, mas como contrato de investimento, o que constitui uma segurança óbvia na perspectiva do direito financeiro dos EUA.

Estas são afirmações oficiais expressas pelo SEC. Enquanto isso, há outras razões mais gerais para a sua insatisfação com a criptomoeda Telegram. Se olharmos para a situação atual em maior escala, não podemos ignorar o fato de os Estados Unidos acumularem atualmente uma dívida pública elevada. Ao mesmo tempo, as autoridades americanas têm oportunidades ilimitadas para construí-lo, devido à questão dos dólares.

Hoje, o dólar mantém a sua posição como uma das principais moedas mundiais, com as quais nem o euro, nem o rublo russo, nem o yuan conseguiram concorrer. E até mesmo a menor das ameaças a esta hegemonia se torna bem visível. Uma situação semelhante foi observada, anteriormente, após o Facebook ter anunciado os seus planos de lançar a criptomoeda, declarando que a mesma poderia substituir o dólar dos EUA.

A elite financeira mundial opõe-se, firmemente, a quem tentar violar o status quo do mercado atual. No caso de alguém, seja Facebook ou Telegram, lançar uma criptomoeda que venha a ter uma elevada procura, os Estados Unidos terão muito mais dificuldade em pagar a sua dívida pública, o mesmo se aplica ao seu crescimento - e isto poderá conduzir a uma recessão da economia dos EUA e a uma crise económica mundial como um todo.

Por que é que as autoridades americanas e a elite financeira global, no seu conjunto, não têm medo das criptomoedas existentes, mas mostram sua hostilidade com novos projetos? O que é fato é que, por exemplo, o bitcoin (um dos ativos digitais mais populares de hoje) ainda não tem muitos usuários - Telegram e Facebook têm uma base de usuários muito mais alargada. Além disso, o Bitcoin apresenta uma série de falhas técnicas sérias e vulnerabilidades, de modo que a SEC acredita que o mesmo não deve ser temido.

Quais são as perspetivas de uma ação judicial entre a SEC e o Telegram? Há um grande risco de este caso se arrastar, novos detalhes e reivindicações virem a surgir, o que, em última análise, pode levar à “morte” do projeto, levando-o a desvanecer-se gradualmente.

O Telegram, evidentemente, tenta defender os seus interesses e já tomou algumas medidas de retaliação, pedindo ao tribunal que ignore o processo (já que o seu novo produto não tão seguro) e exigindo compensação monetária, mas é muito improvável que sejam bem sucedidos.

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