A SEC bloqueia o cripto do Telegram (TON) "vendido ilegalmente"

As ambições do Telegram para sua criptomoeda podem estar em perigo, graças a uma ordem de restrição emergencial garantida pela Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC) contra o Telegram Group e a sua subsidiária Rede Aberta Telegram (TON). Isto colocou, pelo menos por enquanto, uma pausa na oferta de 1,7 bilhões de dólares por token digital.

A Rede Aberta Telegram ofereceu seus próprios tokens digitais, chamados Grams, com um desconto para os primeiros compradores. 39 compradores dos EUA representam mais de 1 bilhão dos cerca de 2,9 bilhões de Grams já vendidos. TON prometeu lançar seu próprio blockchain e entregar os Grams até 31 de outubro de 2019, mas isso parece cada vez menos provável.

Repressão cripto: tokens digitais não estão acima da lei

A SEC alega que os Grams são valores e que o Telegram violou a Lei dos Valores Mobiliários de 1933, não registando a oferta e venda dos tokens. Numa declaração, a co-diretora da Divisão de Execução da SEC, Stephanie Avakia, esclareceu que a ordem de emergência procura “impedir que o Telegram inunde os mercados dos EUA, com tokens digitais que alegamos que foram vendidas ilegalmente”. 

Além disso, a SEC afirma que as empresas não podem tentar contornar as leis federais, chamando simplesmente o seu produto uma criptomoeda ou token digital e que o Telegram não cumpriu as suas responsabilidades para divulgar informações sobre o token e sobre as suas operações.

Telegram "surpreso e decepcionado"

Numa carta dirigida aos investidores, a Telegram manifestou surpresa perante a ação judicial da SEC, sublinhando que tinha cooperado com a SEC ao longo dos últimos 18 meses:

“Ficamos surpresos e decepcionados com o fato da SEC ter optado por interpor o processo nestas circunstâncias, e discordamos da posição legal da SEC”

A ordem restritiva da SEC, apenas há poucas semanas do lançamento, fala da preocupação de, com os tokens a serem emitidos antes de 31 de outubro, o mercado dos EUA poderia tornar-se um campo de dumping para os tokens da TON antes de os investidores serem devidamente informados.

As criptomoedas do Telegram estão mortas então?

Telegram declarou que está tentando resolver a situação "incluindo, mas não limitado a avaliar se deseja adiar a data de lançamento. O Telegram e a SEC podem muito bem contentar-se, mas o lançamento do token irá provavelmente sofrer atrasos.

Em caso de falha do lançamento, um documento divulgado com a sugestão de corresponder ao Contrato de Compra ICO para Gram indica que o Telegram teria que devolver $1.7 bilhões de dólares dos compradores dos EUA. No entanto, a SEC só tem jurisdição nos EUA e só poderá complicar, mas não impedir, a TON de operar em outros mercados se o Telegram avançar sem a aprovação da SEC.